A prova documental na arbitragem internacional: convergências culturais e apontamentos procedimentais
Descrição
Esse estudo objetiva analisar a produção de prova documental na arbitragem internacional. O tema tem particular relevância devido às variações culturais e práticas processuais que encontram divergências e convergências entre o modelo civil law e common law. As formas de produção de provas na arbitragem encontram regulação específica em instrumentos de soft-law, dos quais se destacam as Regras da IBA e Regras de Praga. Ao fim, analisaremos o procedimento para a produção de prova documental à luz dessas regras procedimentais.
Sumário
Sumário:
1. Introdução - 2. As regras da IBA vs. as regras de Praga: as culturas jurídicas em convergência - 3. Âmbito de aplicação: voluntariedade, complementaridade e a observância as regras de ordem pública - 4. Reuniões preliminares para organização e gestão do procedimento e produção de prova - 5. Prova documental - 6. Considerações finais - 7. Referências.
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11052-a-prova-documental-na-arbitragem-internacional-convergencias-culturais-e-apontamentos-procedimentais.html
Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso.Política de Privacidade. Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com Coordenação Ricardo Ranzolin