Doutrina

Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado
Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado
Descrição

A partir da premissa cappelletiana de que garantir o acesso à justiça importa em proporcionar acesso ao método que se mostre mais adequado à resolução do conflito, o presente artigo analisa o uso do Third Party Litigation Funding (TPF) para contornar os altos custos da Arbitragem e permitir a sua utilização quando for a melhor opção às partes. Por meio do método bibliográfico, demonstra-se os benefícios e questionamentos que o TPF vem trazendo em países nos quais a sua prática já avançou. Elogiado por facilitar o acesso à justiça e fomentar o mercado, o instituto levanta discussões sobre questões éticas e conflitos de interesse. Questiona-se a necessidade de regulação e como fazê-la.

Sumário

1. Introdução - 2. Acesso à justiça por Cappelletti e os métodos adequados de resolução de conflitos - 3. Arbitragem como método mais adequado para a solução de determinados litígios vs. altos custos - 4. Third-party funding como forma de garantir o amplo acesso à justiça e fomentar o mercado - 5. Considerações finais - 6. Referências. 

  • Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado
  • Third-party litigation funding: acesso à justiça via arbitragem e fomento ao mercado

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11051-third-party-litigation-funding-acesso-a-justica-via-arbitragem-e-fomento-ao-mercado.html?category_id=621

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin