Doutrina

Algumas reflexões sobre a violação ao dever de revelação dos árbitros
Algumas reflexões sobre a violação ao dever de revelação dos árbitros
Descrição

O presente artigo busca examinar o conteúdo jurídico do dever de revelação e os efeitos de seu descumprimento sobre a validade da sentença arbitral. o trabalho tem como principal fonte de análise as decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e pelo Superior Tribunal de Justiça. Ao final do trabalho, propõe-se um exame em duas etapas das consequências da violação do dever de revelação sobre a validade da sentença.

Sumário

1 Introdução - 2 Dever de revelação: fundamentos e conteúdo jurídico - 3 O dever de revelação diante dos tribunais brasileiros - 4 As consequências da violação ao dever de revelação: uma proposta - 5 Conclusão.

  • Algumas reflexões sobre a violação ao dever de revelação dos árbitros
  • Algumas reflexões sobre a violação ao dever de revelação dos árbitros

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11036-algumas-reflexoes-sobre-a-violacao-ao-dever-de-revelacao-dos-arbitros.html?category_id=575

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin