Doutrina

Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural
Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural.
Descrição

O estudo adota por tema Arbitragem nos Contratos Agrários, delimitando-se na ética do árbitro na resolução dos conflitos do Contrato de Arrendamento Rural, questionando-se como garantir o sucesso referente a utilização da arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural. Justifica-se pelas inúmeras vantagens que a arbitragem pode oferecer ao Agronegócio, principalmente para os Contratos de Arrendamento Rural. Assim, a aplicação da arbitragem nesses modelos contratuais permitiria o contínuo desenvolvimento da atividade econômica com a diminuição da potencial litigiosidade. Objetiva estudar a ética do árbitro como fator primordial garantidor do sucesso quanto a utilização da arbitragem nestes tipos contratuais. A pesquisa é teórica de caráter exploratório, empregando revisão bibliográfica e método dedutivo. Não há óbice explícito nas legislações vigentes quanto ao uso da arbitragem nos contratos em comento, todavia, o instituto é pouco utilizado. Uma das formas de garantir sucesso, alargamento, confiabilidade de sua utilização é prezar pela conduta ética do árbitro, pois a falta da ética somado à falta de regras claras procedimentais, dificulta o desenvolvimento da arbitragem no Agronegócio, gerando confusões no procedimento, resultando em competições visando ganhos próprios dos árbitros. 

Sumário

1. Introdução. 2. Agronegócio, Contratos Agrários e Poder Judiciário. 3. Potencialidades da Arbitragem e sua utilização nos Contratos de Arrendamento Rural. 4. Da ética do árbitro como fator de sucesso da utilização da arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural. 5. Considerações Finais. Referências.

  • Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural.
  • Agronegócio e Arbitragem: uma análise acerca da ética do árbitro como principal fator para o sucesso da Arbitragem nos Contratos de Arrendamento Rural.

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/11011-agronegocio-e-arbitragem-uma-analise-acerca-da-etica-do-arbitro-como-principal-fator-para-o-sucesso-da-arbitragem-nos-contratos-de-arrendamento-rural.html

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Coordenação Ricardo Ranzolin