Jurisprudência

Produção antecipada de prova no Poder Judiciário. Pedido formulado por parte em procedimento arbitral em face do assistente técnico da contraparte. Pretensão de anulação do parecer econômico-financeiro por alegação de fraude. Competência do Poder Judiciário. Cláusula compromissória do contrato em litígio que não alcança o assistente técnico:
  • Produção antecipada de prova no Poder Judiciário. Pedido formulado por parte em procedimento arbitral em face do assistente técnico da contraparte. Pretensão de anulação do parecer econômico-financeiro por alegação de fraude. Competência do Poder Judiciário. Cláusula compromissória do contrato em litígio que não alcança o assistente técnico:
  • Produção antecipada de prova no Poder Judiciário. Pedido formulado por parte em procedimento arbitral em face do assistente técnico da contraparte. Pretensão de anulação do parecer econômico-financeiro por alegação de fraude. Competência do Poder Judiciário. Cláusula compromissória do contrato em litígio que não alcança o assistente técnico:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10668-producao-antecipada-de-prova-no-poder-judiciario-pedido-formulado-por-parte-em-procedimento-arbitral-em-face-do-assistente-tecnico-da-contraparte-pretensao-de-anulacao-do-parecer-economico-financeiro-por-alegacao-de-fraude-competencia-do-poder-judiciario-clausula-compromissoria-do-contrato-em-litigio-que-nao-alcanca-o-assistente-tecnico.html?category_id=266