Doutrina

Tutelas de Urgência, Arbitragem e Propriedade Industrial – Uma Análise de Custo-Benefício e da Possibilidade de Cumulação dos Institutos
Tutelas de Urgência, Arbitragem e Propriedade Industrial – Uma Análise de Custo-Benefício e da Possibilidade de Cumulação dos Institutos
Sumário

1. Introdução -- 2. Notas preliminares -- 2.1. Breves notas sobre a arbitrabilidade dos litígios de propriedade intelectual -- 2.2. Breves notas sobre as tutelas de urgência em matéria de propriedade intelectual -- 3. Necessária análise de custo-benefício: particularidades a serem observadas na persecução de remédios em defesa da propriedade industrial -- 3.1. Aspecto objetivo – Delimitação do pedido -- 3.2. Aspecto subjetivo – Necessidade de participação da autarquia -- 3.3. Aspecto temporal – Delimitação da urgência -- 3.4. Aspecto coercitivo – Necessidade do poder de polícia -- 3.5. Aspecto qualificador – Especialidade do julgador -- 3.6. Aspecto espacial – Foro da controvérsia -- 3.7. Aspecto confidencial – Preocupação com o sigilo e a criação de precedente -- 3.8. Aspecto financeiro – Custo da arbitragem vs. custo do processo -- 4. Conclusão

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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10548-tutelas-de-urgencia-arbitragem-e-propriedade-industrial-uma-analise-de-custo-beneficio-e-da-possibilidade-de-cumulacao-dos-institutos.html

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