Doutrina

Papel do Superior Tribunal de Justiça no desenvolvimento e na consolidação da arbitragem brasileira
Papel do Superior Tribunal de Justiça no desenvolvimento e na consolidação da arbitragem brasileira
Sumário

Desenvolvimento da arbitragem na jurisprudência dos tribunais superiores. Período anterior à Lei de Arbitragem. Período imediatamente posterior à Lei de Arbitragem. Período posterior à edição da Emenda constitucional 45/2004 -- Consolidação da arbitragem na jurisprudência do STJ. Respeito ao princípio da kompetenz-kompetenz. Rigor com as ações anulatórias de sentenças arbitrais. Diferentes formas de conflito envolvendo juízos arbitrais - Conclusão - Julgados selecionados.

  • Papel do Superior Tribunal de Justiça no desenvolvimento e na consolidação da arbitragem brasileira
  • Papel do Superior Tribunal de Justiça no desenvolvimento e na consolidação da arbitragem brasileira

Compartilhe:

RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10516-papel-do-superior-tribunal-de-justica-no-desenvolvimento-e-na-consolidacao-da-arbitragem-brasileira.html

Todos os direitos reservados a Arbipedia. Termos de Uso. Política de Privacidade.
Este material não pode ser publicado, reescrito, redistribuído ou transmitido sem citação da fonte arbipedia.com
Coordenação Ricardo Ranzolin