Nesta obra, os autores abordam tanto aspectos teóricos quanto práticos da arbitragem, buscando romper com o isolacionismo autoimposto por parcela do arbitralismo brasileiro. Está estruturada em quatro capítulos, cada um abordando um tema relevante para a compreensão da arbitragem no Brasil. Os autores discutem questões cruciais para a legitimidade da arbitragem, como publicidade, imparcialidade e dever de revelação.
Sumário
Apresentação da obra O porquê de arbitragem constitucional
Introdução Arbitragem e ficções jurídicas
Capítulo 1 Arbitragem como ambiente de autorregulação constitucionalmente regulada
Capítulo 2 Arbitragem e sua vinculação à Constituição e precedentes de Tribunais Superiores
Capítulo 3 Arbitragem, accountability e enforcement 3.1. Dois paradigmas, uma conclusão 3.2. Ações constitucionais e arbitragem
Capítulo 4 Arbitragem e ativismo judicial 4.1. O conceito de ativismo judicial 4.2. O necessário diálogo entre a arbitragem e a jurisdição constitucional 4.3. Necessidade de controle do ativismo arbitral por uma compreensão constitucionalmente adequada da ação anulatória de sentença arbitral 4.4. Desconfiança e ilegitimidade as consequências de uma pretensa autonomia da arbitragem degenerada em isolamento
Conclusão A arbitragem entre a magia e a Constituição
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10477-arbitragem-constitucional.html?category_id=2967
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