Jurisprudência

Penhora em execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Prolação de sentença arbitral acerca da executabilidade do título. Parcial procedência das alegações da parte executada. Possibilidade de levantamento de quantia incontroversa do montante penhorado em favor da parte executada:
  • Penhora em execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Prolação de sentença arbitral acerca da executabilidade do título. Parcial procedência das alegações da parte executada. Possibilidade de levantamento de quantia incontroversa do montante penhorado em favor da parte executada:
  • Penhora em execução de título executivo extrajudicial com cláusula compromissória. Prolação de sentença arbitral acerca da executabilidade do título. Parcial procedência das alegações da parte executada. Possibilidade de levantamento de quantia incontroversa do montante penhorado em favor da parte executada:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10472-penhora-em-execucao-de-titulo-executivo-extrajudicial-com-clausula-compromissoria-prolacao-de-sentenca-arbitral-acerca-da-executabilidade-do-titulo-parcial-procedencia-das-alegacoes-da-parte-executada-possibilidade-de-levantamento-de-quantia-incontroversa-do-montante-penhorado-em-favor-da-parte-executada.html