Jurisprudência

Contrato social de sociedade de advogados com cláusula compromissória. Ação cautelar de arrolamento e sequestro de bens e ação de execução movidas por ex-sócio contra a sociedade. Atos executivos que não retiram eficácia da cláusula compromissória. Posterior ação de apuração de haveres c/c pedido de prestação de contas movida pela sociedade contra o ex-sócio extinta, sem resolução de mérito, porque diz respeito a matéria a ser julgada em arbitragem:
  • Contrato de sociedade de advogados - Extinção parcial da ação judicial- Contrato social de sociedade de advogados com cláusula compromissória. Ação cautelar de arrolamento e sequestro de bens e ação de execução movidas por ex-sócio contra a sociedade. Atos executivos que não retiram eficácia da cláusula compromissória. Posterior ação de apuração de haveres c/c pedido de prestação de contas movida pela sociedade contra o ex-sócio extinta, sem resolução de mérito, porque diz respeito a matéria a ser julgada em arbitragem:
  • Contrato de sociedade de advogados - Extinção parcial da ação judicial- Contrato social de sociedade de advogados com cláusula compromissória. Ação cautelar de arrolamento e sequestro de bens e ação de execução movidas por ex-sócio contra a sociedade. Atos executivos que não retiram eficácia da cláusula compromissória. Posterior ação de apuração de haveres c/c pedido de prestação de contas movida pela sociedade contra o ex-sócio extinta, sem resolução de mérito, porque diz respeito a matéria a ser julgada em arbitragem:
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RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025.
Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/1027-contrato-social-de-sociedade-de-advogados-com-clausula-compromissoria-acao-cautelar-de-arrolamento-e-sequestro-de-bens-e-acao-de-execucao-movidas-por-ex-socio-contra-a-sociedade-atos-executivos-que-nao-retiram-eficacia-da-clausula-compromissoria-posterior-acao-de-apuracao-de-haveres-c-c-pedido-de-prestacao-de-contas-movida-pela-sociedade-contra-o-ex-socio-extinta-sem-resolucao-de-merito-porque-diz-respeito-a-materia-a-ser-julgada-em-arbitragem.html