As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem são estipulações contratuais que definem ainda na formação do contrato a utilização sequencial dos mecanismos consensuais e adjuticatórios, em particular, a mediação e a arbitragem, no tratamento de conflitos que possam vir a surgir no curso das relações contratuais de longa duração. A adesão a essas cláusulas implica o tratamento dessas demandas pela via extrajudicial. Esta pesquisa de caráter jurídico-exploratório tem como objetivo geral analisar as cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem como estratégia de solução de controvérsias nas relações contratuais e seus reflexos no processo de desjudicialização, considerando o princípio de acesso à justiça e o modelo contemporâneo de oferta de mecanismos resolutivos e pacificadores de conflitos. Esta investigação qualitativa desenvolve-se com a utilização de técnicas de pesquisas de natureza bibliográfica, documental e empírica, pautada no estudo interdisciplinar. Considerando os dados coletados e analisados que sugerem a adequação da política de gestão judiciária para a devida oferta dos mecanismos da mediação e conciliação, bem como a necessidade do fortalecimento da parceria entre o Poder Judiciário do Estado do Maranhão e as Câmaras de Mediação e Arbitragem, com o intuito de efetivar o que foi instituído na Resolução TJMA no 11/2017, conclui-se que há dois ambientes para o tratamento dos conflitos de natureza contratual: o ambiente judicial e o extrajudicial; que há contratantes que se utilizam dessas cláusulas para tratar seus impasses extrajudicialmente e que o tratamento dessas demandas mostra-se mais exitoso quando realizado pelas Câmaras de Mediação e Arbitragem do que pelo Poder Judiciário.

Introdução -- Conflito e suas concepções -- A resolução e pacificação dos conflitos e o acesso à justiça -- A dinâmica das relações contratuais -- As cláusulas escalonadas de mediação e arbitragem -- Análise interpretativa da pesquisa -- Conclusão