Desencastelando a arbitragem: a arbitragem expedita e o acesso à justiça multiportas
Sumário
1 O sucesso da arbitragem no Brasil e a sua justa valorização no CPC/2015165 -- 2 Arbitragem expedita como método adequado para resolução de conflitos de médio porte -- 3 Vantagens -- 4 Conteúdo econômico máximo -- 5 Consentimento das partes -- 6 Produção de provas -- 7 Nomeação do árbitro: prevalência de árbitro único -- 8 Dever de revelação (duty of disclosure): a valorização da imparcialidade do árbitro -- 9 Tentativa inicial de acordo -- 10 Alegações iniciais do autor -- 11 Intimações e comunicações por meio eletrônico -- 12 Pedido contraposto -- 13 Resposta -- 14 Audiência -- 15 Alegações finais -- 16 Sentença arbitral -- 17 Pedido de esclarecimentos -- 18 Taxa de administração e honorários do árbitro -- 19 Conflitos envolvendo a Administração Pública -- 20 Temas passíveis de solução através da arbitragem expedita -- 20.1 Contratos de franquia -- 20.2 Direito do consumidor -- 20.2.1 Brasil -- 20.2.2 Estados Unidos -- 20.2.3 Reino Unido -- 20.2.4 Argentina -- 20.2.5 União Europeia: arbitragem expedita online, cyber-arbitragem ou e-arbitragem -- 20.3 Contratos de locação de lojas em shoppings centers -- 20.4 Agronegócio -- 20.5 Relações trabalhistas: Lei Federal n. 13.467/2017 (Reforma Trabalhista) -- 21 Arbitragem nos cartórios extrajudiciais: PL n. 5243/2009 -- Conclusão -- Referências
RANZOLIN, Ricardo (org.). Arbipedia. Comentários à Lei Brasileira de Arbitragem. Arbipedia, Porto Alegre, 2025. Acesso em: 12-09-2025. Disponível em: https://www.arbitpedia.com/conteudo-exclusivo/10161-desencastelando-a-arbitragem-a-arbitragem-expedita-e-o-acesso-a-justica-multiportas.html?category_id=827
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