Este artigo parte do julgamento do caso Halliburton v. Chubb pela United Kingdom Supreme Court (UKSC), para, à luz da legislação e da jurisprudência brasileiras, delinear aspectos relevantes do dever de revelação pelo árbitro, notadamente a continuidade da obrigação (prolongamento no tempo) e a sua dinamicidade (variabilidade relacionada ao procedimento). O texto é dividido em 4 (quatro) itens principais, que abordarão: (a) o conteúdo do dever de revelação; (b) o Caso Halliburton v. Chubb; (c) a continuidade da obrigação; e (d) suas dinamicidade e variabilidade (i.e., diferentes intensidades, a depender do procedimento arbitral).

Introdução; 1 Dever de revelação; 1.1 Conceito; 1.2 Natureza jurídica; 1.3 Conteúdo do dever de revelação; 1.4 Delimitações do dever de revelação; 1.5 Caso Abengoa; 1.6 Dever de revelação e “fatos notórios”; 2 Caso Halliburton v. Chubb; 3 Dever de revelação como obrigação contínua; 4 O conteúdo dinâmico do dever de revelação; Conclusões.