Em meio a um cenário de absoluto assoberbamento do Poder Judiciário, a comprometer a duração razoável do processo e, em última análise, a efetividade da prestação jurisdicional, a arbitragem se apresenta como viável e recomendável instrumento de solução alternativa de conflitos. A presente obra tem o objetivo de municiar estudantes, advogados e operadores do Direito em geral sobre pontos relevantes relacionados ao estudo da arbitragem, notadamente a sua evolução histórica, seus elementos conceituais, princípios norteadores e especificidades, com ênfase nas vantagens que esse Instituto apresenta em face da jurisdição estatal. Depois de examinados os substratos gerais da arbitragem, a obra passa a analisar a sua utilização na seara trabalhista, especialmente no plano individual das relações juslaborais. Para tanto, faz-se uma incursão em marcantes aspectos da indisponibilidade do Direito trabalhista, que se constitui, pela doutrina e jurisprudência, importante óbice à plena utilização da arbitragem nesse ramo do Direito. Por fim, a obra apresenta posicionamento a respeito da possibilidade da utilização da convenção de arbitragem no âmbito das relações individuais de trabalho em relação a cada uma das suas espécies, apresentando as circunstâncias que influenciam diretamente nas conclusões encontradas.

Introdução

Capítulo 1: Aspectos gerais da arbitragem -- 1.1 Breve escorço histórico a respeito da arbitragem -- 1.2 Arbitragem: análise conceitual -- 1.3 Natureza jurídica da arbitragem -- 1.4 A Arbitragem no Brasil: evolução histórica na legislação pátria -- 1.4.1 A Lei nº. 9.307 de 23 de setembro de 1996 -- 1.5 Princípios norteadores da arbitragem -- 1.6 Espécies de arbitragem: institucional ou avulsa (ad hoc) -- 1.7 Vantagens da arbitragem -- 1.8 Debate a respeito da constitucionalidade do instituto

Capítulo 2: Convenção de arbitragem -- 2.1 Cláusula compromissória -- 2.1.1 Cláusula compromissória cheia -- 2.1.2 Cláusula compromissória vazia -- 2.1.2.1 Execução específica da cláusula compromissória vazia -- 2.1.3 Autonomia da cláusula compromissória -- 2.2 Compromisso arbitral -- 2.3 Efeitos da convenção de arbitragem

Capítulo 3: Arbitrabilidade -- 3.1 Arbitrabilidade subjetiva -- 3.2 Arbitrabilidade objetiva

Capítulo 4: A arbitragem no direito do trabalho brasileiro -- 4.1 Arbitragem e o Direito Coletivo do Trabalho -- 4.2 Arbitragem e o Direito Individual do Trabalho

Capítulo 5: Aplicabilidade da arbitragem nas relações individuais do trabalho -- 5.1 Princípio da proteção do trabalhador -- 5.2 Indisponibilidade do direito trabalhista -- 5.2.1 Disponibilidade dos efeitos econômicos dos direitos trabalhistas -- 5.3 A vulnerabilidade do empregado e a interferência na livre manifestação de vontade -- 5.3.1 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada à condição profissional do empregado -- 5.3.2 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada ao momento da manifestação -- 5.3.3 A mitigação da presunção de vício de consentimento relacionada à assistência sindical -- 5.4 A convenção de arbitragem dos empregados em geral -- 5.4.1 A cláusula compromissória nas relações individuais de trabalho -- 5.4.1.1 As inovações trazidas pela reforma trabalhista -- 5.4.1.1.1 A eficácia do artigo 507-A, da consolidação das leis do trabalho, no tempo -- 5.4.2 O compromisso arbitral nas relações individuais do trabalho

Conclusão